Perguntas regulares
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Arrendamento longua duração
Arrendamento longua duração
Arrendamento longua duração
Seguro
No que respeita aos seguros, em Portugal, o Senhorio deverá ter um seguro de habitação para o imóvel sendo que, o inquilino não tem que ter qualquer seguro.
No que respeita aos seguros, em Portugal, o Senhorio deverá ter um seguro de habitação para o imóvel sendo que, o inquilino não tem que ter qualquer seguro.
No que respeita aos seguros, em Portugal, o Senhorio deverá ter um seguro de habitação para o imóvel sendo que, o inquilino não tem que ter qualquer seguro.
Perguntas frequentes
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O contrato deverá ser comunicado às finanças obrigatoriamente, podendo fazê-lo através do Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt), seguindo Cidadãos > Serviços > Arrendamento > Contratos > Comunicar Início.
Custo : imposto de selo correspondente a 10% de uma renda mensal.
Se foi o seu advogado que redigiu o contrato, ele/ela irá também fazer a declaração de início do contrato nas finanças.
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Contrato :
O arrendamento deverá ser celebrado por escrito para salvaguardar os direitos e obrigações de ambas as partes, sendo que o contrato deverá conter informações respeitantes a duração, prazos, revogação, fixação do domicílio, inventário, etc...
Os contratos de arrendamento não são obrigatoriamente redigidos por advogados ou solicitadores, no entanto, dadas as dificuldades com a legislação inerente ao arrendamento, aconselhamos que contacte um profissional para evitar estar desprotegido em caso de litígio.
3
No que respeita às rendas, é necessário emitir e entregar um recibo eletrónico por cada uma das rendas pagas pelo inquilino.
Este recibo é emitido através do Portal das Finanças.
Recibos de Rendas
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Finanças :